Postado em 02 de Junho de 2011 - 16:20 - Lida 701 vezes

Princípio da insignificância não se aplica a roubo de boné por meio de ameaça com faca

A insignificância de certas condutas devem ser aferidas de forma global, conforme a intensidade do delito e não apenas em relação ao bem jurídico tutelado

Fonte: STJ

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