Postado em 06 de Abril de 2010 - 13:55 - Lida 619 vezes

Primeira Seção mantém área de reserva indígena

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança interposto por um proprietário rural de Mato Grosso contra ato do Ministério da Justiça que designou o trecho onde se encontram suas terras como parte da reserva indígena de Pequizal do Naruvôtu, em junho passado.

Fonte: STJ

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