Postado em 10 de Agosto de 2018 - 10:42 - Lida 1004 vezes

Ministro nega habeas corpus que pedia trancamento de ação penal por desacato

O ministro Celso de Mello, relator do HC, ressaltou que o direito à livre expressão não apresenta caráter absoluto, sofrendo limitações de natureza ética e de caráter jurídico.

Fonte: STF

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