Postado em 01 de Setembro de 2020 - 10:31 - Lida 367 vezes
Mantida multa de R$ 254 mil ao Facebook por demora na reativação de página do Instagram
Segundo o colegiado, apenas em situações excepcionais o STJ aceita reduzir ou aumentar os valores fixados a título de multa cominatória (astreintes) – e isso não ocorreu no caso dos autos porque a rede social não apresentou justificativa plausível para a demora no cumprimento da ordem da Justiça paulista.
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