Postado em 21 de Junho de 2011 - 17:34 - Lida 647 vezes

Justiça nega habeas a suspeito de estupro e favorecimento à prostituição

No habeas, o impetrante alegou que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal em virtude da prisão, já que esta fere o princípio constitucional da presunção de inocência

Fonte: TJSC

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