Postado em 03 de Janeiro de 2011 - 18:59 - Lida 678 vezes

Indenização para homônima mantida presa por 6h é reduzida

Para o juiz da ação, a prestação correta do serviço administrativo poderia ter evitado o constrangimento da prisão. Tribunal reduziu a indenização de R 150 mil para R$ 50 mil, alegando que o montante fixado inicialmente causaria enriquecimento sem causa

Fonte: STJ

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