Postado em 19 de Julho de 2010 - 10:15 - Lida 804 vezes

Garantia não responde por obrigação assumida por devedor principal com a perda da eficácia do aval

O aval é instrumento exclusivamente de direito cambiário, não subsistindo fora do título de crédito ou cambiariforme, ou, ainda, em folha anexa a este.

Fonte: STJ

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