Postado em 09 de Outubro de 2023 - 12:29 - Lida 379 vezes

Famílias e famílias: consequências jurídicas dos novos arranjos familiares sob a ótica do STJ

A visão clássica de entidade familiar, baseada em vínculos biológicos e matrimoniais – na perspectiva adotada pelo Código Civil de 1916, por exemplo –, foi substituída, gradativamente, pelo reconhecimento de novos laços familiares, mais relacionados à afetividade e à ideia de pertencimento entre as pessoas.

Fonte: STJ

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