Postado em 05 de Abril de 2021 - 16:56 - Lida 1168 vezes

Entra em vigor lei que criminaliza perseguição, inclusive na internet

Antes a prática era classificada como perturbação da tranquilidade e tinha uma punição branda; nova lei enquadra o ato como crime e eleva a pena para até três anos de prisão.

Fonte: Agência Câmara

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