Postado em 02 de Julho de 2009 - 16:23 - Lida 756 vezes

Em obra coletiva, produtora é titular dos direitos autorais, ressalvados os direitos dos artistas

A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do recurso especial da União contra a TV Globo Ltda.

Fonte: STJ

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