Desclassificação de homicídio doloso para culposo é atribuição exclusiva do Tribunal do Júri

O acusado sob influência de álcool, dirigia em alta velocidade uma picape na rodovia. Ao entrar em uma curva, perdeu o controle do veículo e se chocou de frente com um carro que vinha em sentido contrário, matando duas pessoas, entre elas a motorista

Fonte: STJ

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