Postado em 22 de Junho de 2023 - 09:53 - Lida 960 vezes

Corte Especial condena procurador por difamação e injúria contra membro do MPF e delegado

A pena de cinco meses e 13 dias de detenção foi convertida em multa de dez salários mínimos, com base no parágrafo 2º do artigo 44 do Código Penal.

Fonte: STJ

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