Postado em 15 de Julho de 2015 - 09:53 - Lida 577 vezes

Cabe ao MP-SP apurar denúncia de poluição sonora causada por transporte ferroviário

Conforme os autos, a Promotoria de Justiça de Catanduva (SP), após instauração de inquérito civil, concluiu que a apuração caberia ao MPF, uma vez que a ferrovia é federal e que a empresa que a opera – ALL América Latina Logística Malha Paulista S/A – possui contrato com a União para exploração e desenvolvimento do transporte ferroviário de carga da malha paulista

Fonte: STF

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