Doutrinaem 20/05/2024
Qual é o procedimento para legalizar a existência de uma filial da minha Associação Civil registrada em Cartório?
O registro das filiais deve ser feito tanto no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas - RCPJ da matriz quanto da filial.
Notíciasem 20/05/2024
O custo do assédio: os impactos do assédio moral nas pessoas e nas organizações
De 2020 a 2023, aumentaram significativamente processos trabalhistas por assédio moral e sexual, totalizando 419.342 ações julgadas pela Justiça do Trabalho.
Notíciasem 20/05/2024
TST confirma decisão que negou pedido de vínculo trabalhista em relação de franquia
Ministro da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho destacou entendimento vinculante do Supremo. Acórdão reconhece legalidade do contrato de franquia da Prudential.
Notíciasem 20/05/2024
Adesão dos Estados às novas regras de ITCMD introduzidas pela Reforma Tributária
A Emenda Constitucional nº 132/2023 unificou ICMS e ISS em um único imposto, IBS, simplificando os tributos indiretos no Brasil a partir de 2027.
Notíciasem 20/05/2024
O Papel Crescente da Inteligência Artificial no Mundo Jurídico
Nos últimos anos, a integração da inteligência artificial (IA) no mundo jurídico tem sido uma tendência cada vez mais evidente e impactante.
Notíciasem 20/05/2024
Usucapião de apartamento ou casa em condomínio de luxo
Você já deve ter pensado que usucapião é apenas para imóveis abandonados ou aqueles imóveis em áreas mais remotas com casas inacabadas.
Notíciasem 20/05/2024
Renovação das Normas do Mandado de Segurança
As recentes alterações na legislação do Modelo de Mandado de Segurança visam refinar seu uso, exigindo argumentações mais robustas e detalhadas. Essas mudanças podem tanto aumentar a eficácia jurídica quanto limitar o acesso à justiça rápida.
Notíciasem 20/05/2024
Especialista pontua sobre regras nas eleições municipais
Candidatos precisam andar na linha e eleitores devem estar atentos e saber como denunciar irregularidades
Notíciasem 17/05/2024
Congresso Paulista de Direito Eleitoral promove debate sobre as eleições de 2024
II Congresso de Direito Eleitoral reúne especialistas em São Paulo.
Notíciasem 17/05/2024
TSE aprova súmula sobre fraude à cota de gênero
A norma poderá ser adotada para julgamentos das Eleições 2024
Notíciasem 17/05/2024
Necessidade de pagamento da taxa de execução pública pelas plataformas se streaming: Reflexões sobre o teor do recurso especial nº 1.559.264-RJ
Necessidade De Pagamento Da Taxa De Execução Pública Pelas Plataformas De Streaming.
Notíciasem 17/05/2024
Grandes empresas, grandes dívidas
Grandes empresas varejistas reestruturam dívidas devido à economia pós-pandemia e vendas baixas.
Notíciasem 17/05/2024
TSE aprova súmula sobre fraude à cota de gênero, e já discute exceção à regra
O TSE aprovou a súmula 73 para orientar julgamentos sobre fraudes em cotas de gênero nas eleições.
Notíciasem 17/05/2024
MANDALITI PARTICIPA DO 8º FÓRUM CONTENCIOSO DE MASSA E ESTRATÉGICO
Renato Mandaliti conduz painel sobre a transformação jurídica na área da saúde
Doutrinaem 16/05/2024
Crédito de IPI é assegurado para empresas da ZFM
TRF1 reconheceu que os produtos adquiridos com isenção por empresas da ZFM geram crédito de IPI.
Notíciasem 16/05/2024
Autismo no Brasil: avanços e desafios
O cenário educacional brasileiro tem testemunhado um crescimento notável na inclusão de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em salas de aula regulares.
Notíciasem 16/05/2024
Paciente de 87 anos com doença renal crônica consegue tratamento na justiça após negativa de plano de saúde
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) emitiu decisão favorável a uma idosa de 87 anos portadora de doença renal crônica em terapia renal substitutiva.
Doutrinaem 16/05/2024
Você sabia que o seu Sindicato pode ter seu registro cancelado caso não se adeque à Portaria MTE nº. 3.472/2023?
“Sindicatos” são constituídos nos Cartórios do Registro Civil das Pessoas Jurídicas - RCPJ na forma da Lei 6.015/73.
Notíciasem 16/05/2024
Proteção dos pontos comerciais pelas franqueadoras
A antiga Lei de Franquias teve sucesso por duas décadas, garantindo liberdade contratual e transparência, impulsionando o crescimento do franchising no Brasil.
Notíciasem 16/05/2024
Retrocesso econômico e revogação da desoneração da folha
O governo gasta mal e pretende economizar da pior forma ao atingir o próprio desenvolvimento com perspectiva de demissões
Notíciasem 15/05/2024
Assédio eleitoral é crime; Eleições 2024 deixam empresas em alerta
O advogado Rafael Galle, do GMP I GC Advogados Associados, explica como coibir o comportamento no ambiente corporativo
Notíciasem 15/05/2024
Hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários advocatícios
STJ decidiu que hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários.
Notíciasem 15/05/2024
Inovação tecnológica impulsiona eficiência nos escritórios de advocacia
Advogado revela como conseguiu eliminar por completo o uso de planilhas e aumentar em mais de 40% a eficiência operacional
Notíciasem 15/05/2024
Arrecadação coletiva por meio da “Vakinha virtual” já será permitida a partir do dia 15 desse mês
O financiamento coletivo, popularmente conhecido como "vakinha", tem se tornado uma ferramenta cada vez mais relevante no contexto das disputas eleitorais.
Notíciasem 15/05/2024
As crianças da tragédia do Rio Grande do Sul
A catástrofe vivida pelo povo gaúcho é algo que demanda a mobilização de todos.
Notíciasem 14/05/2024
Ausência de dados sobre pessoas negras dificulta a ampliação da diversidade racial na magistratura, conclui estudo da FGV Direito SP
Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça
Notíciasem 14/05/2024
Racismo em instituições de ensino: O caso da filha da atriz Samara Felippo
Racismo em instituições de ensino: O caso da filha da atriz Samara Felippo e as mazelas deste preconceito na realidade do país
Notíciasem 14/05/2024