Notíciasem 28/06/2022

Falta de vínculos no Brasil é a principal razão de vistos negados para turistas

De acordo com Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, é importante que o solicitante comprove que existem razões para um retorno ao seu país de origem.

Notíciasem 28/06/2022

Tudo pode virar Token

Por Christiano Sobral.

Notíciasem 28/06/2022

Advogado defende regulamentação de apostas esportivas no Brasil

Para Pedro Phillipi Feitosa da Silva, a aprovação da regulamentação atrairia mais investidores para o Brasil.

Apoiadoresem 28/06/2022

Benefícios econômico-fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) são para todos?

. Legislação que instituiu e regulamenta ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos (incluindo) deixa diversas lacunas interpretativas, passíveis de questionamentos sobre a abrangência, forma e condições de aproveitamento dos benefícios financeiros e fiscais. Apesar de se ver diante de uma aparente vantagem econômica, o empresariado tem dificuldades em tomar decisão diante de tamanha insegurança jurídica.

Doutrinaem 28/06/2022

Lei torna impenhoráveis os bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia: advogado analisa

Para o advogado Fernando Tardioli, sócio do escritório Tardioli Lima Advogados, a aprovação da Lei nº 14.334, de 10 de maio de 2022, é um convite à inadimplência.

Notíciasem 28/06/2022

Rosalito tem plano de recuperação judicial aprovado

Processo foi conduzido pelos escritórios Marcos Martins Advogados e DASA Advogados.

Notíciasem 28/06/2022

ANS amplia regras de cobertura para tratamento de transtornos globais do desenvolvimento

ANS aprovou uma normativa que amplia as regras de cobertura assistencial para usuários de planos de saúde com transtornos globais do desenvolvimento, entre os quais está incluído o transtorno do espectro autista (TEA).