Notíciasem 18/10/2019
OAB não pode executar advogado por débito inferior a quatro anuidades, decide STJ
Para 2ª turma, a despeito da natureza jurídica especialíssima da Ordem, aplica-se limite da lei 12.514/11.
Notíciasem 18/10/2019
Empresas estão proibidas de vender produtos para emagrecer com rótulo incompatível
Liminares consideraram incompatibilidade com o CDC e risco ao consumidor.
Notíciasem 18/10/2019
Cirurgião plástico que teve conta no WhatsApp bloqueada será indenizado
O magistrado fixou a indenização por danos morais em R$ 25 mil.
Notíciasem 18/10/2019
Trabalhadora de prédio com tanques de material inflamável não receberá adicional de periculosidade
A Decisão é da 18ª turma do TRT da 2ª região.
Notíciasem 18/10/2019
Homem que tentou matar amigo por causa de um cigarro com saliva é condenado
A pensa foi fixada em 17 anos, um mês e 10 dias de reclusão.
Notíciasem 18/10/2019