Doutrinaem 26/04/2021

O imóvel está em nome de pessoa falecida no RGI. E agora? Consigo Usucapião Extrajudicial?

Usucapião Extrajudicial e pessoas falecidas.

Doutrinaem 23/04/2021

O imóvel com Promessa de Compra e Venda pode ser vendido a terceiros?

A oponibilidade oferecida pelo RGI em prol da Promessa de Compra e Venda.

Doutrinaem 23/04/2021

Direitos Autorais podem ser partilhados via Inventário Extrajudicial?

Direitos Autorais e a Lei 11.441/2007.

Doutrinaem 22/04/2021

A Cláusula de Reversão pode evitar um Inventário por ocasião do falecimento do donatário?

A Cláusula de Reversão e a questão do Planejamento Sucessório.

Doutrinaem 22/04/2021

Ainda preciso de Alvará para assinar a Compra e Venda de Imóveis vendidos pelo “De Cujus”?

Desde a Lei 11.441/2007 as obrigações passivas do Espólio podem ser cumpridas pelo Representante nomeado na Escritura de Inventário.

Apoiadoresem 20/04/2021

Live sobre Prerrogativas e Cidadania

Live sobre Prerrogativas e Cidadania.

Notíciasem 20/04/2021

Acidente de trabalho não obriga empresa a arcar com plano de saúde vitalício

A ação foi proposta por um empregado em face da Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda, que ocupava o cargo de soldador e teve sua capacidade laboral reduzida por conta da atividade.