Notíciasem 05/12/2019
Doutorando que teve bolsa negada por requisito anulado receberá valores
Requisito havia sido anulado em outra ação ajuizada pelo MPF.
Notíciasem 05/12/2019
Banco é condenado a pagar danos materiais por roubo de cartão dentro de agência
A magistrada também declarou a inexistência dos débitos realizados na conta da autora e determinou a devolução das parcelas debitadas.
Notíciasem 05/12/2019
Justiça mantém prisão de pai autuado por matar filho
Os crimes estão previstos, respectivamente, no artigo 121, § 2º, incisos I, III e IV, §4º e artigo 211, ambos do Código Penal.
Doutrinaem 05/12/2019
A Reconstrução da Dignidade entre espécies: por uma dignidade animal
O presente artigo discorre sobre a reconstrução da dignidade entre espécies.
Notíciasem 05/12/2019
Comissão aprova prazo de 24 horas para laudo pericial em violência contra mulher
O mesmo prazo valerá para os casos de violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.
Jurisprudênciaem 05/12/2019
Tributário. Recurso Especial. Conselho Profissional. Execução. Anuidades
Natureza Tributária. Notificação do contribuinte.
Jurisprudênciaem 05/12/2019