Doutrinaem 26/04/2021
O imóvel está em nome de pessoa falecida no RGI. E agora? Consigo Usucapião Extrajudicial?
Usucapião Extrajudicial e pessoas falecidas.
Doutrinaem 23/04/2021
O imóvel com Promessa de Compra e Venda pode ser vendido a terceiros?
A oponibilidade oferecida pelo RGI em prol da Promessa de Compra e Venda.
Doutrinaem 23/04/2021
Direitos Autorais podem ser partilhados via Inventário Extrajudicial?
Direitos Autorais e a Lei 11.441/2007.
Doutrinaem 22/04/2021
A Cláusula de Reversão pode evitar um Inventário por ocasião do falecimento do donatário?
A Cláusula de Reversão e a questão do Planejamento Sucessório.
Doutrinaem 22/04/2021
Ainda preciso de Alvará para assinar a Compra e Venda de Imóveis vendidos pelo “De Cujus”?
Desde a Lei 11.441/2007 as obrigações passivas do Espólio podem ser cumpridas pelo Representante nomeado na Escritura de Inventário.
Notíciasem 20/04/2021