Notíciasem 18/10/2019

OAB não pode executar advogado por débito inferior a quatro anuidades, decide STJ

Para 2ª turma, a despeito da natureza jurídica especialíssima da Ordem, aplica-se limite da lei 12.514/11.

Legislaçãoem 18/10/2019

Clipping de Legislação (14 a 18 de Outubro de 2019)

Clipping de Legislação.

Notíciasem 18/10/2019

Empresas estão proibidas de vender produtos para emagrecer com rótulo incompatível

Liminares consideraram incompatibilidade com o CDC e risco ao consumidor.

Notíciasem 18/10/2019

Cirurgião plástico que teve conta no WhatsApp bloqueada será indenizado

O magistrado fixou a indenização por danos morais em R$ 25 mil.

Notíciasem 18/10/2019

Trabalhadora de prédio com tanques de material inflamável não receberá adicional de periculosidade

A Decisão é da 18ª turma do TRT da 2ª região.

Notíciasem 18/10/2019

Homem que tentou matar amigo por causa de um cigarro com saliva é condenado

A pensa foi fixada em 17 anos, um mês e 10 dias de reclusão.

Notíciasem 18/10/2019

Mantida condenação de morador de rua por furto de bicicleta de uso compartilhado

A pena foi fixada em 2 anos, 8 meses e 20 dias de reclusão.