Notíciasem 20/01/2020
Projeto de Lei autoriza quebra de sigilo do advogado investigado por crime
O texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Advocacia.
Notíciasem 20/01/2020
Justiça nega indenização à consumidora importunada com ligações de empresa de telefonia
A julgadora explicou que, embora o desconforto causado pelas ligações feitas para o telefone da autora, o contexto probatório não permite concluir que as ligações feitas pela empresa ré constrangeram a autora e/ou geraram situação vexatória, a merecer reparação.
Blogem 20/01/2020
Doutrina Cível
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Notíciasem 20/01/2020
Confira o resultado definitivo da 2ª fase do XXX Exame de Ordem da OAB
O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.
Notíciasem 20/01/2020
Morador terá que indenizar vizinhos por barulho excessivo
O réu foi condenado a pagar a cada um dos autores a quantia de R$ 4 mil a título de danos morais.
Notíciasem 20/01/2020
Empresa terá de alterar função de empregado acometido por síndrome do pânico
Colegiado levou em conta os efeitos colaterais dos medicamentos do funcionário.
Notíciasem 20/01/2020