Notíciasem 20/01/2020

Projeto de Lei autoriza quebra de sigilo do advogado investigado por crime

O texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Advocacia.

Notíciasem 20/01/2020

Justiça nega indenização à consumidora importunada com ligações de empresa de telefonia

A julgadora explicou que, embora o desconforto causado pelas ligações feitas para o telefone da autora, o contexto probatório não permite concluir que as ligações feitas pela empresa ré constrangeram a autora e/ou geraram situação vexatória, a merecer reparação.

Blogem 20/01/2020

Doutrina Cível

Consulte os temas de algumas de nossas doutrinas no site www.juridweb.com.br

Notíciasem 20/01/2020

Confira o resultado definitivo da 2ª fase do XXX Exame de Ordem da OAB

O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.

Notíciasem 20/01/2020

Morador terá que indenizar vizinhos por barulho excessivo

O réu foi condenado a pagar a cada um dos autores a quantia de R$ 4 mil a título de danos morais.

Notíciasem 20/01/2020

Empresa terá de alterar função de empregado acometido por síndrome do pânico

Colegiado levou em conta os efeitos colaterais dos medicamentos do funcionário.

Notíciasem 20/01/2020

Idosa analfabeta que contratou empréstimo sem perceber será indenizada

Para o colegiado, o banco se valeu da sua situação de "hipervulnerabilidade" para validar a contratação de um empréstimo consignado.