Notíciasem 05/12/2019

Doutorando que teve bolsa negada por requisito anulado receberá valores

Requisito havia sido anulado em outra ação ajuizada pelo MPF.

Notíciasem 05/12/2019

Banco é condenado a pagar danos materiais por roubo de cartão dentro de agência

A magistrada também declarou a inexistência dos débitos realizados na conta da autora e determinou a devolução das parcelas debitadas.

Notíciasem 05/12/2019

Justiça mantém prisão de pai autuado por matar filho

Os crimes estão previstos, respectivamente, no artigo 121, § 2º, incisos I, III e IV, §4º e artigo 211, ambos do Código Penal.

Doutrinaem 05/12/2019

A Reconstrução da Dignidade entre espécies: por uma dignidade animal

O presente artigo discorre sobre a reconstrução da dignidade entre espécies.

Notíciasem 05/12/2019

Comissão aprova prazo de 24 horas para laudo pericial em violência contra mulher

O mesmo prazo valerá para os casos de violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.

Jurisprudênciaem 05/12/2019

Tributário. Recurso Especial. Conselho Profissional. Execução. Anuidades

Natureza Tributária. Notificação do contribuinte.

Jurisprudênciaem 05/12/2019

Agravo Interno. Recurso Especial. Relação Contratual

Inscrição indevida em cadastro de inadimplência.