Notíciasem 08/04/2020
Falta de detalhamento da situação de presos impede STJ de analisar habeas corpus coletivo
Ao indeferir o habeas corpus coletivo, o ministro afirmou que a análise específica da situação de cada preso deve ser feita pela Justiça do Rio de Janeiro.
Notíciasem 08/04/2020
Faculdade deve indenizar aluna por demora de quase três anos em entrega de diploma
Ela receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais.
Notíciasem 08/04/2020
Tire suas dúvidas sobre o auxílio emergencial de R$ 600
Trabalhadores informais, autônomos, desempregados e MEIs já podem solicitar o auxílio emergencial no site e no aplicativo da Caixa.
Notíciasem 08/04/2020
CEB é condenada a pagar danos morais por cobrança indevida de sorveteria
O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Notíciasem 08/04/2020
Juiz mantém prisão preventiva de acusada de atear fogo em companheira
Segundo os autos, a acusada, em razão de discussão movida por ciúmes, teria ateado fogo em sua companheira, causando-lhe queimaduras graves em 92% do seu corpo, o que ocasionou sua morte.
Sentenças de 1º grauem 08/04/2020