Notíciasem 08/04/2020

Falta de detalhamento da situação de presos impede STJ de analisar habeas corpus coletivo

Ao indeferir o habeas corpus coletivo, o ministro afirmou que a análise específica da situação de cada preso deve ser feita pela Justiça do Rio de Janeiro.

Notíciasem 08/04/2020

Faculdade deve indenizar aluna por demora de quase três anos em entrega de diploma

Ela receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais.

Notíciasem 08/04/2020

Tire suas dúvidas sobre o auxílio emergencial de R$ 600

Trabalhadores informais, autônomos, desempregados e MEIs já podem solicitar o auxílio emergencial no site e no aplicativo da Caixa.

Notíciasem 08/04/2020

CEB é condenada a pagar danos morais por cobrança indevida de sorveteria

O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Notíciasem 08/04/2020

Justiça nega pedido de isenção de imposto a cervejarias

Cabe recurso.

Notíciasem 08/04/2020

Juiz mantém prisão preventiva de acusada de atear fogo em companheira

Segundo os autos, a acusada, em razão de discussão movida por ciúmes, teria ateado fogo em sua companheira, causando-lhe queimaduras graves em 92% do seu corpo, o que ocasionou sua morte.

Sentenças de 1º grauem 08/04/2020

Detran-DF não pode negar renovação de CNH por multa emitida há 20 anos

A atitude do ente requerido em negar a expedição de nova CNH para a parte autora afronta a segurança dos atos administrativos públicos.