Doutrinaem 22/07/2024

Princípio da justiça tributária

Dentre os seis princípios que regerão a REFORMA TRIBUTÁRIA está o PRINCÍPIO DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA.

Doutrinaem 22/07/2024

Licks Attorneys promove Gabriel Mathias a sócio

Especialista em patentes de Tecnologia da Informação e Comunicação já participou de oito casos globais de propriedade intelectual, incluindo de gigantes como Oppo, Apple e TCL

Doutrinaem 22/07/2024

Pretendo doar uma casa para minha filha mas quero proteger seu patrimônio de possíveis "Casamentos problemáticos". É possível?

A Doação com cláusulas restritivas é uma excelente forma de planejamento patrimonial visando a proteção e preservação dos bens.

Notíciasem 22/07/2024

Saída de Biden reduz apostas de mercado em vitória de Trump

Investidores reconsideram expectativas econômicas após mudança na corrida presidencial dos EUA 

Notíciasem 22/07/2024

Sócios conseguem afastar execução de seus bens para pagar dívida trabalhista

Empresa é uma sociedade anônima, e não houve comprovação de atitude irregular dos proprietários

Notíciasem 22/07/2024

Proposta amplia Lei de Cotas para abranger todas as instituições de ensino superior públicas

Ampliação permite a reserva de vagas para estudantes oriundos de escolas públicas nos institutos militares de engenharia

Notíciasem 22/07/2024

Governo do Espírito Santo questiona pagamento de insalubridade a merendeiras

Estado alega que as decisões da Justiça do Trabalho não observaram as regras legais e do Ministério do Trabalho sobre atividades insalubres.