Notíciasem 23/11/2020

Brasil passa de 169 mil mortes por Covid; curva está em alta em 10 estados

País tem 169.213 óbitos e 6.073.058 diagnósticos pela Covid-19.

Notíciasem 23/11/2020

Turma determina desbloqueio de jogador online banido arbitrariamente

O mérito da ação originária ainda será julgado pela 1ª instância.

Notíciasem 23/11/2020

Acusado de matar após receber tapa na orelha é condenado a 15 anos de reclusão

O juiz também não concedeu ao réu o direito de recorrer da sentença em liberdade.

Notíciasem 23/11/2020

Empresa não é obrigada a cumprir oferta quando erro no preço for de fácil constatação

A compra de produtos por preço inferior e de fácil percepção pelo consumidor não está amparada ao princípio da vinculação.

Notíciasem 23/11/2020

Proprietário responsabilizado por explosão de lancha não tem direito à indenização

A Decisão foi unânime.

Notíciasem 23/11/2020

Registro de arma de fogo não autoriza porte em área comum de condomínio

Os desembargadores da 2ª Turma Criminal do TJDFT entenderam que a conduta extrapola os limites da autorização de uso, que é restrita à área privativa da residência.

Notíciasem 23/11/2020

Turma mantém condenação de homem por estupro de vulnerável

A decisão foi unânime.