Notíciasem 23/11/2020
Brasil passa de 169 mil mortes por Covid; curva está em alta em 10 estados
País tem 169.213 óbitos e 6.073.058 diagnósticos pela Covid-19.
Notíciasem 23/11/2020
Turma determina desbloqueio de jogador online banido arbitrariamente
O mérito da ação originária ainda será julgado pela 1ª instância.
Notíciasem 23/11/2020
Acusado de matar após receber tapa na orelha é condenado a 15 anos de reclusão
O juiz também não concedeu ao réu o direito de recorrer da sentença em liberdade.
Notíciasem 23/11/2020
Empresa não é obrigada a cumprir oferta quando erro no preço for de fácil constatação
A compra de produtos por preço inferior e de fácil percepção pelo consumidor não está amparada ao princípio da vinculação.
Notíciasem 23/11/2020
Proprietário responsabilizado por explosão de lancha não tem direito à indenização
A Decisão foi unânime.
Notíciasem 23/11/2020
Registro de arma de fogo não autoriza porte em área comum de condomínio
Os desembargadores da 2ª Turma Criminal do TJDFT entenderam que a conduta extrapola os limites da autorização de uso, que é restrita à área privativa da residência.
Notíciasem 23/11/2020