Doutrinaem 14/06/2021

Tenho imóvel na Região dos Lagos, em terreno de Marinha. Posso regularizar por Usucapião Extrajudicial?

A regularização de imóveis situados em TERRENO DE MARINHA pode ser possível inclusive mediante Usucapião Extrajudicial, mas o caso deve ser analisado cuidadosamente

Sentenças de 1º grauem 14/06/2021

Covid-19: DF deve indenizar idoso por aplicação inefetiva de vacina

Promovo o julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, I, do CPC.

Doutrinaem 14/06/2021

Como a Lei Geral de Proteção de Dados impacta nas clínicas médicas?

A Lei nº 13.708/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados ou “LGPD”, regula o tratamento de dados pessoais, nos meios físicos e digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural

Notíciasem 14/06/2021

Índice IGP-M nos contratos durante os efeitos da crise da Covid-19

O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) é um indicador, baseado nos principais setores da atividade econômica brasileira, indexado com base na análise das variações de preço dos bens e serviços, bem como nas atividades industriais e agrícolas do país.

Notíciasem 14/06/2021

Sem fontes sustentáveis de energia, não há como superar as crises hídricas de abastecimento elétrico

Por ironia do destino, em meio às comemorações do Mês do Meio Ambiente, nos deparamos com uma das maiores crises hídricas dos últimos anos.

Notíciasem 14/06/2021

Entenda como a decisão de fechar o aeroporto de Guarulhos prejudica os brasileiros

Tratamos de uma notícia que não é das melhores, mas vai fazer muitos pensarem o que há por trás da decisão de fechar temporariamente um dos mais importantes aeroportos do país, o de Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo. 

Doutrinaem 14/06/2021

Construí no terreno dos meus sogros. E agora?

Advogada explica os direitos do casal sobre imóvel construído em conjunto no terreno de uma das famílias, em caso de separação