Notíciasem 21/09/2018

Restrição de acesso ao local de assembleia invalida criação de novo sindicato

A direção do hotel onde foi realizado o evento impediu a entrada de pessoas.

Notíciasem 21/09/2018

Falta de parâmetro na inicial para quantificar uso indevido de fotografias leva à liquidação por arbitramento

A decisão é da 4ª turma.

Notíciasem 21/09/2018

Juiz diz que audiência de custódia deve ser realizada mesmo que réu não tenha defensor

Magistrado afirmou que atos normativos, como do CNJ, não podem inovar a ordem jurídica, criando direitos ou obrigações estranhas à lei.

Doutrinaem 21/09/2018

O direito à mobilidade urbana como elemento integrante do meio ambiente

O presente trabalho tem como objetivo o estudo do direito à mobilidade, observando como ele é inserido no ambiente urbano, bem como analisar como pode ser um instrumento de desenvolvimento sustentável.

Notíciasem 21/09/2018

Comprador inadimplente deverá restituir automóvel ao antigo proprietário

A decisão é do juiz titular do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

Notíciasem 21/09/2018

Turma mantém condenação por embriaguez, direção perigosa, desacato e desobediência

A decisão foi unânime.

Notíciasem 21/09/2018

Duas famílias que perderam filhos e neto em acidente de trânsito receberão indenização no valor de R$ 240,00 mil

A indenização tinha sido fixada em R$ 90 mil no Tribunal de origem.