Notíciasem 20/09/2019

Bolsonaro sanciona MP da liberdade econômica em primeiro ato após cirurgia

Texto prevê carteira de trabalho digital e dispensa de alvará para atividades de baixo risco. Mudança no trabalho aos domingos e feriados foi rejeitada pelo Congresso.

Notíciasem 20/09/2019

Instituições de ensino devem pagar R$ 1 mi por propaganda enganosa

Magistrado verificou que algumas informações que as empresas prestavam sobre cursos oferecidos eram falsas.

Notíciasem 20/09/2019

Correntista não consegue usucapião de valor apontado erroneamente em extrato

A Decisão da 4ª Turma foi unânime.

Notíciasem 20/09/2019

Hotel não deve pagar direitos autorais por músicas tocadas em quartos de hóspedes

A Decisão é da 11ª câmara Cível do TJ/RJ.

Notíciasem 20/09/2019

Hospital é condenado a pagar pensão vitalícia e indenizar paciente que ficou em estado vegetativo

O réu terá que pagar uma pensão vitalícia de 1 salário mínimo à vítima, além de R$ 450 mil, a título de danos morais.

Notíciasem 20/09/2019

Progressão de regime para crime contra grávidas e crianças pode ser vedada

Senador Marcos do Val é autor do projeto que proíbe progressão de regime em alguns casos.

Legislaçãoem 20/09/2019

Clipping de Legislação (16 a 20 de Setembro de 2019)

Clipping de Legislação.