Notíciasem 20/05/2024

Usucapião de apartamento ou casa em condomínio de luxo

Você já deve ter pensado que usucapião é apenas para imóveis abandonados ou aqueles imóveis em áreas mais remotas com casas inacabadas.

Notíciasem 20/05/2024

Especialista pontua sobre regras nas eleições municipais

Candidatos precisam andar na linha e eleitores devem estar atentos e saber como denunciar irregularidades

Notíciasem 17/05/2024

Congresso Paulista de Direito Eleitoral promove debate sobre as eleições de 2024

II Congresso de Direito Eleitoral reúne especialistas em São Paulo.

Notíciasem 17/05/2024

TSE aprova súmula sobre fraude à cota de gênero

A norma poderá ser adotada para julgamentos das Eleições 2024

Notíciasem 17/05/2024

Necessidade de pagamento da taxa de execução pública pelas plataformas se streaming: Reflexões sobre o teor do recurso especial nº 1.559.264-RJ

Necessidade De Pagamento Da Taxa De Execução Pública Pelas Plataformas De Streaming.

Notíciasem 17/05/2024

Grandes empresas, grandes dívidas

Grandes empresas varejistas reestruturam dívidas devido à economia pós-pandemia e vendas baixas.

Notíciasem 17/05/2024

TSE aprova súmula sobre fraude à cota de gênero, e já discute exceção à regra

O TSE aprovou a súmula 73 para orientar julgamentos sobre fraudes em cotas de gênero nas eleições.