Notíciasem 20/05/2024
Usucapião de apartamento ou casa em condomínio de luxo
Você já deve ter pensado que usucapião é apenas para imóveis abandonados ou aqueles imóveis em áreas mais remotas com casas inacabadas.
Notíciasem 20/05/2024
Especialista pontua sobre regras nas eleições municipais
Candidatos precisam andar na linha e eleitores devem estar atentos e saber como denunciar irregularidades
Notíciasem 17/05/2024
Congresso Paulista de Direito Eleitoral promove debate sobre as eleições de 2024
II Congresso de Direito Eleitoral reúne especialistas em São Paulo.
Notíciasem 17/05/2024
TSE aprova súmula sobre fraude à cota de gênero
A norma poderá ser adotada para julgamentos das Eleições 2024
Notíciasem 17/05/2024
Necessidade de pagamento da taxa de execução pública pelas plataformas se streaming: Reflexões sobre o teor do recurso especial nº 1.559.264-RJ
Necessidade De Pagamento Da Taxa De Execução Pública Pelas Plataformas De Streaming.
Notíciasem 17/05/2024
Grandes empresas, grandes dívidas
Grandes empresas varejistas reestruturam dívidas devido à economia pós-pandemia e vendas baixas.
Notíciasem 17/05/2024