Postado em 20 de Janeiro de 2004 - 09:00 - Lida 498 vezes

TST nega vínculo de emprego a representante comercial

possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício no relacionamento mantido entre o autônomo e a empresa depende da adequação do caso concreto aos requisitos da CLT que tratam da relação de emprego.

Fonte: Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

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