Postado em 10 de Setembro de 2004 - 07:03 - Lida 586 vezes

TST assegura estabilidade a demitida com doença profissional

O fator determinante para o deferimento da estabilidade provisória, em casos de doença ocupacional do trabalhador, é a existência de um relação entre a função desempenhada e os sinais da moléstia contraída pelo empregado.

Fonte: Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

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