Postado em 06 de Junho de 2011 - 11:06 - Lida 609 vezes
TJSP mantém inimputabilidade de acusado de atentado ao pudor
"O réu sofre de esquizofrenia, o que o deixa incapacitado para entender o caráter criminoso do fato por ele cometido. Porém, deve ser estabelecido um tempo mínimo para que seja averiguada eventual cessação de periculosidade do acusado", disse o relator
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