Postado em 09 de Outubro de 2006 - 01:00 - Lida 5579 vezes

RESP. Desacato. Extinção da punibilidade. Prescrição pela pena em abstrato. Configurada. Recurso prejudicado.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.

Comentários: ()

noticias/resp-desacato-extincao-da-punibilidade-prescricao-pela-pena-em-abstrato-configurada-recurso-prejudicado

Conheça os produtos da Jurid

Software de gestão de escritórios, simplifique e ganhe produtividade.

Receba os andamentos de processos e gerencie a rotina do seu escritório de advocacia com o software jurídico Auxilium. Mais agilidade e maior produtividade!

Jurid Mais. Produtividade para o profissional do direito.

Com o nosso software jurídico você consulta Códigos Comentados, Jurisprudência selecionada, Modelos de Petições e Súmulas.

Plataforma de EAD ideal para oferecer cursos online e treinamentos.

CampLearning a plataforma de cursos de ensino à distância com acesso ao conteúdo 24 horas por dia e atividades mais atuais para o mercado de ensino a distância e cursos livres!