Postado em 02 de Fevereiro de 2023 - 16:16 - Lida 1185 vezes

Projeto de lei que permite exploração de terras indígenas é rejeitado pelo IAB

“Se convertido em lei, o PL tem o potencial de desestabilizar relações jurídicas, gerar desgaste internacional para o Brasil e se constituir em grave violação da Constituição Federal e menoscabo aos direitos dos povos originários”, afirma o texto elaborado pelo presidente da Comissão de Direito Ambiental, Paulo de Bessa Antunes.

Fonte: Enviado por Maria Eduarda da Costa Santos

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