Postado em 23 de Setembro de 2008 - 09:45 - Lida 1277 vezes

Projeto amplia oportunidades de trabalho para adolescentes entre 14 e 16 anos

A proposta de Alvaro Dias amplia as possibilidades de trabalho nesta faixa etária ao acrescentar a possibilidade de programas supervisionados pelo Ministério Público ou pelo Poder Judiciário serem enquadrados como contratos de trabalho do menor aprendiz.

Fonte: Agência Senado

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