Postado em 27 de Maio de 2014 - 14:30 - Lida 2734 vezes

Inclusão do feminicídio no Código Penal é questionada

O substitutivo ao projeto de lei do Senado considera o feminicídio um crime de gênero e o inclui como uma qualificadora da prática de homicídio para fins de modulação da pena no CP

Fonte: Senado Federal

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