Postado em 06 de Março de 2008 - 02:00 - Lida 1650 vezes

HC. Denunciação caluniosa. Falso testemunho. Inépcia da denúncia. Inexistência. Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa não-evidenciada de plano.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.

Comentários: ()

noticias/hc-denunciacao-caluniosa-falso-testemunho-inepcia-da-denuncia-inexistencia-trancamento-da-acao-penal-ausencia-de-justa-causa-nao-evidenciada-de-plano

Conheça os produtos da Jurid

Software de gestão de escritórios, simplifique e ganhe produtividade.

Receba os andamentos de processos e gerencie a rotina do seu escritório de advocacia com o software jurídico Auxilium. Mais agilidade e maior produtividade!

Jurid Mais. Produtividade para o profissional do direito.

Com o nosso software jurídico você consulta Códigos Comentados, Jurisprudência selecionada, Modelos de Petições e Súmulas.

Plataforma de EAD ideal para oferecer cursos online e treinamentos.

CampLearning a plataforma de cursos de ensino à distância com acesso ao conteúdo 24 horas por dia e atividades mais atuais para o mercado de ensino a distância e cursos livres!

Deixe o seu comentário. Participe!

0 Comentários

Responda o comentário