Postado em 17 de Junho de 2009 - 01:00 - Lida 11104 vezes

Habeas corpus liberatório. Prisão preventiva. Pedido de revogação indeferido.

Alegada ausência dos requisitos autorizadores da custódia. Decisão fundamentada quantum satis. Garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e aplicação da lei penal.

Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN.

Comentários: ()

noticias/habeas-corpus-liberatorio-prisao-preventiva-pedido-revogacao-indeferido

Conheça os produtos da Jurid

Software de gestão de escritórios, simplifique e ganhe produtividade.

Receba os andamentos de processos e gerencie a rotina do seu escritório de advocacia com o software jurídico Auxilium. Mais agilidade e maior produtividade!

Jurid Mais. Produtividade para o profissional do direito.

Com o nosso software jurídico você consulta Códigos Comentados, Jurisprudência selecionada, Modelos de Petições e Súmulas.

Plataforma de EAD ideal para oferecer cursos online e treinamentos.

CampLearning a plataforma de cursos de ensino à distância com acesso ao conteúdo 24 horas por dia e atividades mais atuais para o mercado de ensino a distância e cursos livres!