Postado em 26 de Julho de 2016 - 16:55 - Lida 1125 vezes

De acordo com Projeto de Lei, Código Penal poderá punir injúria por questões de gênero

O PLS 291/2015 altera justamente o dispositivo que estabelece como agravante do crime o uso de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com deficiência. Nestes casos, a pena é de um a três anos de reclusão mais multa.

Fonte: Agência Senado

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