Postado em 08 de Março de 2017 - 14:34 - Lida 3329 vezes

Garantismo versus Ativismo ou o velho embate do cidadão contra o Estado

Eis que o busilis principal. O garantismo defende o cidadão e suas garantias fundamentais enquanto que o ativismo defende o Estado, no seu afã principal de exercer o papel criativo dos tribunais ao trazerem uma contribuição nova para o Direito, formando o precedente jurisprudencial, antecipando-se, muitas vezes, à formulação da própria lei.

Fonte: Gisele Leite

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