Postado em 11 de Junho de 2021 - 15:34 - Lida 1796 vezes

Considerações sobre a Tutela de Evidência no Ordenamento Processual Civil brasileiro

A tutela provisória abriga a tutela de evidência que significa relevante instrumento sancionatório para coibir práticas protelatórias, deslealdade e má-fé no processo, podendo o julgador concedê-la mesmo de ofício uma vez presentes os requisitos legais.

Fonte: Gisele Leite

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