Postado em 11 de Julho de 2023 - 16:41 - Lida 1356 vezes

A busca da felicidade e o Direito

O explícito reconhecimento doutrinário e jurisprudencial do direito à felicidade tido como direito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro que tem angariado grande visibilidade nos últimos anos, mas, ainda é carente de maior investigação e debate. Cumpre destacar que o Supremo Tribunal Federal (STF) utilizando hermenêutica jurídica como procedimento possível para obter o reconhecimento pacífico do direito à felicidade como um direito fundamental e, concretizado pelo Estado.

Fonte: Gisele Leite

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colunas/gisele-leite/a-busca-da-felicidade-e-o-direito-2023-07-11

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