Doutrinaem 05/05/2024
Capitalismo Brasileiro: o STF, numa manobra jurídica buscou derrubar à tese da revisão da vida toda em razão do equilíbrio financeiro e atuarial que não sendo observado quebraria o país.
O julgamento realizado no STF, no dia 21/3/2024, da revisão da vida toda, foi desfavorável aos aposentados sob alegação de preservação do equilíbrio financeiro e atuarial com uma retórica que caso contrário quebraria o país, todavia, o que presenciamos foi um patrimonialismo estatal peculiar do capitalismo brasileiro.
Notíciasem 03/05/2024
IRPF 2024 – Saiba a diferença entre declaração completa e simplificada
Professor do UniCuritiba explica em quais casos usar cada um dos modelos e alerta: prazo para enviar a documentação termina no dia 31 de maio
Notíciasem 03/05/2024
Advogado catarinense recebe comenda do Tribunal Regional Eleitoral de SC
O advogado catarinense e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, recebeu comenda do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).
Doutrinaem 03/05/2024
Relatório de Transparência Salarial: rumo à igualdade de gênero no mercado de trabalho
Em 31 de março, encerrou o prazo para que as empresas com mais de 100 funcionários, forneçam o Relatório de Transparência Salarial ao MTE.
Doutrinaem 03/05/2024
Assim como na Justiça, é possível obter gratuidade e isenção de custos na Usucapião Extrajudicial (feita em Cartório)?
No Estado do Rio de Janeiro as regras para isenção/gratuidade dos atos extrajudiciais (inclusive Usucapião Extrajudicial) estão no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ 27/2013
Doutrinaem 03/05/2024
Lei Estadual nº 18.527/2024: Como funciona a prescrição no TCE/PE?
Análise sobre as novas regras sobre prescrição no TCE/PE.
Notíciasem 03/05/2024