Doutrinaem 03/05/2024
Assim como na Justiça, é possível obter gratuidade e isenção de custos na Usucapião Extrajudicial (feita em Cartório)?
No Estado do Rio de Janeiro as regras para isenção/gratuidade dos atos extrajudiciais (inclusive Usucapião Extrajudicial) estão no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ 27/2013
Notíciasem 02/05/2024
Redes sociais: quais os limites da liberdade de expressão?
Especialista da Faculdade Milton Campos explica princípios, legislação, papel das redes e caminhos para denunciar crimes contra honra nas redes
Notíciasem 02/05/2024
Mães autônomas também têm direito ao salário-maternidade
STF alterou as regras para concessão do salário-maternidade pelo INSS para as trabalhadoras que exercem atividade profissional sem vínculo empregatício
Notíciasem 02/05/2024
Deslocamento do trabalho rural: como ficam as horas in itinere após a reforma trabalhista?
Horas in itinere: empresa contabiliza tempo de deslocamento do colaborador como horas trabalhadas em certas situações.
Doutrinaem 02/05/2024
Reserva mental no Código Civil brasileiro e no direito alienígena
A reserva mental, relevante na teoria do direito civil, envolve conflito entre vontade e declaração. Pouco explorada, integra a teoria geral do negócio jurídico, suscitando questões sobre consentimento e efeitos legais.
Colunasem 02/05/2024
Considerações sobre o trabalho intermitente no ordenamento jurídico brasileiro.
Trabalho intermitente: serviço esporádico, subordinado, com direitos trabalhistas, exceto seguro-desemprego. Representa 11,3% dos empregos gerados. Vantagem para empresas: diversidade de talentos e oportunidades de crescimento.
Doutrinaem 02/05/2024