Notíciasem 23/02/2018

Jovem preso por pequena quantidade de droga irá responder a processo em liberdade

Na decisão tomada no Habeas Corpus (HC) 152964, o ministro explicou que o decreto prisional apresenta fundamentação genérica, sem elementos concretos aptos a autorizar a prisão.

Notíciasem 23/02/2018

Admitido recurso extraordinário sobre afastamento de servidor em estágio para estudo no exterior

O recurso extraordinário teve origem em recurso em mandado de segurança no qual uma servidora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) buscava autorização para participar de curso de mestrado na França, com a suspensão de seu estágio probatório.

Notíciasem 23/02/2018

Será 'entre ruim e trágico' se o STF reverter prisão após 2ª instância, diz Barroso

O assunto voltou à tona após a condenação de Lula em 2ª instância. Ministro do STF também comentou sobre a crise no RJ: 'Não é um problema que se enfrente com uma bala de prata'.

Modelosem 23/02/2018

Ordem de preferência. Curatela de interdito

Manifestação de Ordem de Preferência na Curatela de Interdito.

Colunasem 23/02/2018

Intervenção Federal: o tema do momento

O presente artigo explica a recente intervenção federal sofrida na segurança pública no Rio de Janeiro em seus aspectos legais e doutrinários.

Jurisprudênciaem 23/02/2018

Furto Qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de agentes. Reincidência delitiva

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Jurisprudênciaem 23/02/2018

Associação Criminosa. Corrupção Ativa. Interceptação telefônica

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.