Notíciasem 23/11/2017

Maioria do Supremo Tribunal Federal vota por reduzir foro privilegiado a políticos

Placar tem seis votos favoráveis à restrição da prerrogativa de deputados e senadores a crimes cometidos durante e em função dos mandatos.

Notíciasem 23/11/2017

Impenhorabilidade de imóvel não exige que dívida venha da agricultura ou que dono resida no local

O entendimento é da Terceira Turma.

Notíciasem 23/11/2017

Justiça condena “youtuber” a pagar indenização para taxista por publicação de vídeos

Reparação pelo dano moral foi fixada em R$ 25 mil.

Notíciasem 23/11/2017

Advogados são condenados por envolvimento com facção criminosa em Presidente Venceslau

As penas foram fixadas em regime inicial fechado.