Postado em 20 de Setembro de 2007 - 01:00 - Lida 2422 vezes

Violação de sepultura. Art. 210 do CP. Agente inimputável. Doença mental. Absolvição. Aplicação de medida de segurança. Recurso ex officio.

Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN.

Comentários: ()

noticias/violacao-de-sepultura-art-210-do-cp-agente-inimputavel-doenca-mental-absolvicao-aplicacao-de-medida-de-seguranca-recurso-ex-officio

Conheça os produtos da Jurid

Software de gestão de escritórios, simplifique e ganhe produtividade.

Receba os andamentos de processos e gerencie a rotina do seu escritório de advocacia com o software jurídico Auxilium. Mais agilidade e maior produtividade!

Jurid Mais. Produtividade para o profissional do direito.

Com o nosso software jurídico você consulta Códigos Comentados, Jurisprudência selecionada, Modelos de Petições e Súmulas.

Plataforma de EAD ideal para oferecer cursos online e treinamentos.

CampLearning a plataforma de cursos de ensino à distância com acesso ao conteúdo 24 horas por dia e atividades mais atuais para o mercado de ensino a distância e cursos livres!