Postado em 23 de Março de 2011 - 11:00 - Lida 749 vezes
TST mantém prescrição em ação de herdeiros de trabalhador que teve silicose
Somente quando é adotado entendimento claramente em desacordo com as disposições da norma apontada como vulnerada é que se configura violação literal de dispositivo de lei
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