Postado em 01 de Fevereiro de 2024 - 10:38 - Lida 845 vezes

Terceira Turma valida distrato e nega regresso baseado em solidariedade reconhecida em sentença condenatória

Para justificar o pedido de regresso, o médico havia apontado que a própria sentença reconheceu a solidariedade ao estabelecer a condenação

Fonte: STJ

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