Terceira Turma nega indenização por suposta violação de direitos autorais de herdeiros de escultor

O autor da demanda pedia indenização a sua irmã por apropriação de direitos autorais, bem como por danos materiais e morais, alegando prejuízos decorrentes da administração do acervo artístico deixado pelo genitor.

Fonte: STJ

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