Postado em 21 de Outubro de 2009 - 11:02 - Lida 851 vezes

Suspenso julgamento de HC que tenta anular ação penal por denunciação caluniosa

A promotora denunciou S.T. por denunciação caluniosa, crime previsto no artigo 339 do CP. É este processo que S.T. pretende ver arquivado, sustentando que não haveria justa causa para a instauração da ação penal.

Fonte: STF

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