STJ facilita condenação por litigância de má-fé

A litigância de má-fé ocorre, por exemplo, quando uma das partes propõe recursos meramente protelatórios, apenas para atrasar o andamento de um processo, ou altera a verdade dos fatos

Fonte: OAB/RJ

Comentários: ()




Deixe o seu comentário. Participe!

noticias/stj-facilita-condenacao-por-litigancia-de-ma-fe

0 Comentários

Conheça os produtos da Jurid