Postado em 01 de Agosto de 2023 - 17:16 - Lida 594 vezes

STF suspende trâmite de processos que tratam da “revisão da vida toda”

A decisão do ministro Alexandre de Moraes visa garantir uniformidade e segurança jurídica e leva em conta que recurso sobre a matéria já tem data para julgamento.

Fonte: STF

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