Postado em 14 de Dezembro de 2017 - 11:02 - Lida 713 vezes
Relator defende dispensa de prova na indenização de dano moral às vítimas de violência doméstica
Segundo o ministro, não é razoável exigir instrução probatória sobre o dano psíquico, o grau de humilhação, a diminuição da autoestima, “se a própria conduta criminosa empregada pelo agressor já está imbuída de desonra, descrédito e menosprezo à dignidade e ao valor da mulher como pessoa”.
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