Postado em 26 de Novembro de 2004 - 18:21 - Lida 768 vezes

Reformas na legislação de países sul-americanos garantem direitos fundamentais

Os países sul-americanos têm realizado importantes reformas em suas legislações num movimento de ajuste aos avanços democráticos no continente, com o objetivo de garantir os direitos individuais e coletivos de seus cidadãos.

Fonte: Notícias do Superior Tribunal de Justiça

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