Postado em 15 de Janeiro de 2018 - 17:08 - Lida 1186 vezes

Projeto de Lei que torna motivação racista agravante para crime tem voto favorável

O agravante, no caso de racismo, será caracterizado na discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Fonte: Agência Senado

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