Postado em 31 de Outubro de 2017 - 17:33 - Lida 1091 vezes

Prisão simples por violência contra mulher não pode virar restritiva de direito

A 1ª turma do STF negou HC para homem condenado a 20 dias em regime aberto por contravenção penal ao dar tapa e chute na ex-companheira.

Fonte: STF

Comentários: ()

noticias/prisao-simples-por-violencia-contra-mulher-nao-pode-virar-restritiva-de-direito

Conheça os produtos da Jurid

Software de gestão de escritórios, simplifique e ganhe produtividade.

Receba os andamentos de processos e gerencie a rotina do seu escritório de advocacia com o software jurídico Auxilium. Mais agilidade e maior produtividade!

Jurid Mais. Produtividade para o profissional do direito.

Com o nosso software jurídico você consulta Códigos Comentados, Jurisprudência selecionada, Modelos de Petições e Súmulas.

Plataforma de EAD ideal para oferecer cursos online e treinamentos.

CampLearning a plataforma de cursos de ensino à distância com acesso ao conteúdo 24 horas por dia e atividades mais atuais para o mercado de ensino a distância e cursos livres!