Postado em 03 de Outubro de 2019 - 10:16 - Lida 714 vezes

Prédio registrado com o nome Recreio Natura não viola direito de propriedade da Natura Cosméticos

O pedido da Natura foi rejeitado em primeira e segunda instâncias. Na sentença, o juiz afirmou que "nome de condomínio não é marca", e por isso não haveria violação.

Fonte: STJ

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